STF determina investigação sobre suposta interferência estrangeira em eleições
Destaques
- •Ministro Flávio Dino, do STF, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal.
- •Investigação apura possível uso de algoritmos de plataformas digitais e oferta de apoio político em troca de minerais críticos.
- •Apuração também envolve grupo americano ligado a J.D. Vance e suspeitas de financiamento de campanha.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A decisão abrange a análise de possível uso indevido de algoritmos de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos, bem como a oferta de apoio político em troca de acesso a minerais críticos brasileiros.
A apuração surge em um contexto de crescentes preocupações com a integridade do processo eleitoral. O ministro citou indícios de que sistemas de plataformas digitais poderiam ter sido manipulados para alterar a visibilidade de conteúdos de campanha. Além disso, Dino solicitou que a PF investigue a eventual participação de agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro, com foco em possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de campanhas eleitorais.
Suspeitas de manipulação e financiamento estrangeiro
Um dos pontos centrais da investigação é a suspeita de que os algoritmos das redes sociais foram utilizados de forma intencional para influenciar o resultado das eleições. A decisão menciona que a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, já havia sido alvo de determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar interferências na distribuição de conteúdo político-eleitoral. A campanha de Lula alegou, em outubro, que suas publicações tinham alcance reduzido e que a inteligência artificial da Meta apresentava diferenças no tratamento de conteúdos relacionados aos candidatos.
A investigação também se debruça sobre a oferta de apoio político em troca de acesso a reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. O ministro Dino mencionou a empresa Rockbridge Network, organização americana de articulação política que teve entre seus fundadores o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance. O PT já havia acionado o STF e o TSE para apurar possíveis repasses financeiros ou prestação de serviços pela Rockbridge à campanha de Flávio Bolsonaro.
O que dizem as partes e os próximos passos
A Meta negou ter favorecido qualquer candidatura, atribuindo os problemas relatados a incidentes técnicos e a uma falha em suas proteções que permitiu à inteligência artificial gerar materiais de campanha favoráveis a Flávio Bolsonaro. A empresa afirmou que não toma partido em eleições.
A legislação eleitoral brasileira veda expressamente o recebimento de doações, diretas ou indiretas, de origem estrangeira por partidos políticos e candidatos. A resolução do TSE reforça essa proibição, considerando vedado o recebimento de recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de publicidade, procedentes de fontes estrangeiras.
A decisão de Dino ressalta o dever constitucional dos Poderes de proteger a liberdade do processo eleitoral e repelir interferências estrangeiras. A Polícia Federal deverá agora conduzir o inquérito para esclarecer os fatos, identificar os envolvidos e determinar a existência de irregularidades que possam ter comprometido a soberania nacional e a livre formação da vontade do eleitorado brasileiro.
