STF decide sobre segundo turno para governador do Rio de Janeiro
Destaques
- •Ministro Cristiano Zanin relatará ação do PSD que pede a volta do segundo turno para governador do Rio.
- •PSD contesta exclusão de votos de Anthony Garotinho no cálculo para definir a necessidade de segundo turno.
- •Decisão do STF definirá se haverá nova votação ou se Douglas Ruas é o governador eleito.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, será o relator da ação movida pelo PSD que busca restabelecer o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O partido de Eduardo Paes contesta a retotalização de votos que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
A polêmica gira em torno da exclusão dos 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que teve a candidatura indeferida. O PSD argumenta que esses votos deveriam ter sido considerados na base de cálculo para definir a necessidade de um segundo turno, alegando que a exclusão viola a exigência constitucional de maioria absoluta.
A ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1362), pede a suspensão da vitória de Ruas e a retomada da disputa. Zanin já havia negado um pedido anterior do PSD sobre o mesmo tema, mas a nova ação foi distribuída a ele por prevenção.
A decisão final sobre a realização ou não do segundo turno agora está nas mãos do ministro Zanin, que analisará os argumentos do PSD e a validade da exclusão dos votos de Garotinho.
