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STF dá um respiro para planos de saúde em reajustes para idosos
01 de outubro de 2026
Destaques
- •STF decide que planos de saúde podem reajustar valores por faixa etária em contratos antigos.
- •Decisão impacta contratos firmados antes do Estatuto do Idoso (2003).
- •Julgamento suspenso para ouvir a ANS e definir modulação da decisão.
A maioria dos ministros do STF bateu o martelo: planos de saúde podem sim reajustar os valores por faixa etária em contratos fechados antes do Estatuto do Idoso.
A CNseg, que representa as seguradoras, argumentou que o Estatuto não pode ser aplicado retroativamente a contratos antigos. A polêmica girava em torno da proibição de reajustes ao completar 60 anos.
Mas calma, o jogo ainda não acabou.
O julgamento foi suspenso e agora o STF quer ouvir a ANS para entender os impactos e definir como essa decisão será aplicada. A expectativa é que a decisão final traga mais clareza sobre os reajustes futuros. 📉
Fontes
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