STF dá um chega pra lá na discriminação: licença maternidade igual para mães biológicas e adotivas!

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para acabar com a discriminação. O ministro Alexandre de Moraes votou para que mães adotivas tenham os mesmos direitos de licença maternidade que as mães biológicas.

A proposta, que já conta com o apoio de outros ministros, garante 120 dias de licença remunerada, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, tanto para quem dá à luz quanto para quem adota.

Essa equiparação visa corrigir distorções em leis estatutárias, que ainda tratam de forma desigual mães adotantes, especialmente em relação à idade da criança.

A decisão, que ainda será retomada na próxima semana, reforça a ideia de que o direito à maternidade e ao cuidado com os filhos deve ser universal, sem distinções.