STF: Aposta em 'dosimetria' para reduzir pena de Bolsonaro e evitar embate
Destaques
- •Ministros do STF consideram julgar após eleições ações sobre a Lei da Dosimetria.
- •A norma pode reduzir penas de condenados por ataques golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
- •A estratégia visa evitar um novo confronto institucional com a Corte.
A Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas para condenados por atentados golpistas, pode ser o caminho para o Supremo Tribunal Federal (STF) lidar com o caso de Jair Bolsonaro e aliados.
A ideia é que a aplicação da lei, aprovada em 2025 e que alterou critérios de progressão e remição de pena, seja julgada após as eleições. Isso poderia diminuir o tempo de cumprimento da pena de Bolsonaro e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro, sem a necessidade de uma revisão criminal, que seria mais complexa de aprovar.
Apesar de o presidente Lula ter vetado integralmente a lei, parte do veto foi derrubada pelo Congresso. Agora, o STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisa ações que questionam a validade da regra, com a expectativa de que haja maioria para mantê-la, possivelmente com ajustes.
