STF adia multas sobre riscos psicossociais no trabalho por mais 90 dias
Destaques
- •Ministro André Mendonça prorroga suspensão de multas da NR-1.
- •Empresas seguem obrigadas a identificar e gerenciar riscos psicossociais.
- •Decisão visa permitir negociação entre governo, empregadores e trabalhadores.
Atenção, pessoal! O ministro André Mendonça, do STF, deu um respiro para as empresas e prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, conforme a NR-1.
A ideia é que, nesse meio tempo, governo, empregadores e trabalhadores possam sentar para discutir como essas regras, que exigem a identificação e gestão de fatores como assédio e pressão excessiva, devem ser aplicadas na prática.
Mas ó, não se engane: a obrigação de identificar, avaliar e prevenir esses riscos continua valendo. O que fica suspenso são as multas e outras sanções.
Essa novela já dura um tempo, com entidades como a CNSaúde e a CNC pedindo mais prazo para negociações, enquanto a AGU busca encaminhar o caso para outra instância. A decisão é provisória e vale para todo o país.
Enquanto isso, o Brasil segue batendo recordes de afastamentos por transtornos mentais, com mais de 546 mil casos em 2025. 📉
