Starlink no celular: Fazenda pede cautela à Anatel contra monopólio
Destaques
- •Ministério da Fazenda recomenda que Anatel monitore a tecnologia Direct-to-Device (D2D) da Starlink.
- •Preocupação com a disponibilidade de espectro e possíveis acordos exclusivos que limitem a concorrência.
- •Sugestões incluem monitoramento de uso de frequência, prazos de implantação e regras de compartilhamento.
A chegada da Starlink direto ao celular no Brasil ganhou um novo capítulo, e o Ministério da Fazenda entrou na jogada pedindo mais atenção da Anatel.
A preocupação é que a tecnologia Direct-to-Device (D2D), que permite conectar smartphones direto nos satélites, possa criar um cenário de favorecimento para as primeiras empresas a conseguir autorização, especialmente em relação ao uso do espectro.
A ideia é que a tecnologia complemente as redes existentes, e não crie barreiras para novos entrantes.
Para evitar isso, a Fazenda sugere que a Anatel monitore o uso das frequências, estabeleça prazos para implantação e considere regras de compartilhamento, além de ficar de olho em possíveis acordos exclusivos entre operadoras de satélite e de telefonia. A ideia é garantir que todos tenham condições competitivas. 📱
