Senado realiza 3º Congresso de Direito Parlamentar com foco em IA e judicialização

A Advocacia do Senado promove, nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O evento acontece no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília, e terá transmissão online pelos canais oficiais da Casa.

O congresso abordará uma série de temas relevantes para o direito e a política, incluindo o processo legislativo, o controle de constitucionalidade, a judicialização de questões políticas e o processo legislativo orçamentário. Um dos focos centrais será a discussão sobre os impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial, um tema cada vez mais presente no debate público e jurídico.

Debates sobre judicialização e IA

A programação prevê debates aprofundados sobre como as decisões judiciais têm impactado o processo legislativo e a formulação de políticas públicas. Paralelamente, a inteligência artificial será analisada sob a ótica de seus efeitos nos trabalhos legislativos e nas decisões judiciais, buscando compreender os desafios e oportunidades que essa tecnologia apresenta.

Outros temas em pauta incluem a representação política, questões de gênero e inclusão no cenário político, a iniciativa legislativa, o consensualismo na elaboração de normas e a busca pela qualidade das leis produzidas.

Participação de autoridades e especialistas

O congresso contará com a presença de autoridades de destaque no cenário jurídico e político brasileiro. Entre os participantes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto.

Além deles, o evento reunirá representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, bem como professores e especialistas renomados em direito parlamentar. Essa diversidade de participantes visa promover um intercâmbio rico de ideias e perspectivas sobre os temas em discussão.

Lançamento de livro e próximos passos

Na terça-feira, às 19h, haverá o lançamento do terceiro volume da obra "Processo Legislativo e Controle Judicial", parte da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. O livro reúne artigos jurídicos e foi organizado pelos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.

A programação completa, com os horários das atividades e o link para inscrição, está disponível nos canais oficiais do Senado. O evento busca fortalecer o debate sobre o aprimoramento das práticas legislativas e a relação entre os poderes.