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Senado endurece penas para maus-tratos a animais e cria sistema nacional de denúncias
27 de setembro de 2026
Destaques
- •Penas para maus-tratos a animais podem chegar a 6 anos de reclusão.
- •Criação de um sistema nacional para prevenção e detecção de maus-tratos.
- •Proibição de guarda e posse de animais para condenados.
O Senado deu um passo importante na proteção animal! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um substitutivo que endurece as penas para quem comete maus-tratos.
A proposta, que agora vai para a Câmara, prevê reclusão de 2 a 5 anos, podendo chegar a até 6 anos em casos mais graves, como tortura ou abuso sexual. A pena aumenta ainda mais se o animal morrer.
Mas não para por aí...
O texto também cria um sistema nacional de prevenção e detecção, com canal de denúncias anônimas e um cadastro de condenados. Quem for pego, além de não poder mais ter animais, pode ter que prestar serviços comunitários e pagar multas.
Uma resposta necessária a casos recentes de crueldade que chocaram o país. 🐾
Fontes
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