Senado dá aval para 55 rádios e TVs em 12 estados
Destaques
- •Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 55 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV.
- •A maioria dos pedidos (27) são para rádios FM em regime de permissão, que podem ser revogadas a qualquer tempo.
- •Outros 18 são para rádios comunitárias, que operam por autorização e têm alcance local.
- •8 pedidos são para rádios AM adaptadas para FM e 2 para TV, ambas por concessão, com prazo determinado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deu um sinal verde para 55 emissoras de rádio e TV espalhadas por 12 estados brasileiros. A decisão, que agora segue para promulgação no Senado, envolve tanto novas concessões quanto renovações de outorgas.
A maior parte dos aprovados são para serviços de rádio FM, operando sob permissão – modalidade que permite revogação a qualquer momento. Já as rádios comunitárias, focadas em alcance local e sem fins lucrativos, operam por autorização.
Ainda foram contemplados pedidos para rádios AM adaptadas para FM e serviços de televisão, que seguem a modalidade de concessão, com prazos definidos e maior estabilidade.
A CCT também aprovou requerimentos de informação ao Ministério das Comunicações, buscando mais detalhes sobre alguns processos de outorga. Uma movimentação que mostra o olhar atento do Senado para o setor de radiodifusão no país.
