Senado avança na votação da PEC que reduz jornada para 40 horas semanais
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais chega ao plenário do Senado.
- •A PEC prevê implementação gradual, com a jornada caindo para 42 horas em dois meses e 40 horas em 14 meses após a promulgação.
- •Acompanhar a votação em dois turnos e a possível promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal deu um passo significativo rumo à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 chegando ao plenário. A proposta também garante dois dias de folga remunerada por semana, um avanço considerável para os trabalhadores.
A articulação política busca acelerar a votação, com a possibilidade de aprovação em dois turnos no mesmo dia, antes do segundo turno das eleições. A medida, que já foi aprovada na Câmara, prevê uma implementação gradual: a jornada cairá para 42 horas em dois meses e para 40 horas em 14 meses após a promulgação.
Regras específicas foram definidas para trabalhadores com ensino superior que recebem acima de 2,5 vezes o teto do INSS, além de garantias contra a redução salarial. A expectativa é que a PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
