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Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
15 de outubro de 2026
Destaques
- •PEC que acaba com a escala 6x1 e limita a jornada semanal a 40 horas foi aprovada pelo Senado.
- •A nova regra prevê dois dias de repouso remunerado por semana e impede a redução salarial.
- •A proposta segue para promulgação e entra em vigor após 14 meses de transição.
O Senado Federal deu um passo importante ao aprovar a PEC 221/2019, que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta, que já havia passado pela Câmara, agora segue para promulgação.
A principal mudança é a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Além disso, a nova emenda garante dois dias de repouso remunerado por semana e assegura que os salários dos trabalhadores não serão diminuídos.
A implementação da nova jornada terá um período de transição de 14 meses, a contar da publicação da emenda constitucional.
Em comparação com outros países do G20, o trabalhador brasileiro, com a jornada atual, acumula mais horas semanais do que os colegas no Canadá e Austrália, mas menos que na China e Índia.
Fontes
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