Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais
Destaques
- •Jornada máxima de trabalho no Brasil será reduzida de 44 para 40 horas semanais.
- •Trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
- •Implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual, com período de transição de 14 meses.
O Senado Federal deu um passo histórico ao aprovar, em dois turnos e por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A medida, que representa uma das maiores mudanças nas leis trabalhistas desde 1988, também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana e a manutenção dos salários.
A implementação das novas regras será gradual. Inicialmente, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada cairá para 42 horas semanais e os dois dias de descanso se tornarão obrigatórios. A redução definitiva para 40 horas está prevista para ocorrer 12 meses após essa primeira etapa, totalizando 14 meses de transição.
A aprovação da PEC, que contou com 75 votos favoráveis contra apenas um, é vista como uma vitória significativa para os trabalhadores e uma bandeira importante para o governo. A medida visa a melhorar a qualidade de vida, o bem-estar e o tempo dedicado à família, impactando positivamente milhões de brasileiros.
