Senado aprova fim da escala 6x1 e eleva teto do MEI
Destaques
- •Senado aprova fim da escala 6x1, reduzindo jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
- •Câmara dos Deputados eleva teto de faturamento para MEI e concede perdão de dívidas.
- •Mercado reage com cautela a cenário eleitoral e novas medidas fiscais.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6x1, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana e prevendo a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte na remuneração. A medida, considerada uma vitória para o governo Lula, deve beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores formais e entrará em vigor gradualmente.
Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva o teto de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEI), que passará de R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais até 2028. O pacote inclui ainda o perdão de dívidas para quase 3,6 milhões de MEIs e a permissão para a contratação de até dois funcionários, com um impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões em três anos.
Essas aprovações, somadas a novas pesquisas eleitorais que indicam empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, geraram cautela nos mercados. A perspectiva de aumento do desequilíbrio fiscal e a volatilidade política pressionam o dólar, que opera em alta, e os juros futuros, enquanto o Ibovespa opera em queda.
