Senado aprova campanha Setembro em Flor contra câncer ginecológico

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL 5.782/2023) que oficializa a campanha nacional Setembro em Flor. O objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

A campanha Setembro em Flor busca divulgar informações cruciais sobre os fatores de risco, os sinais e sintomas dos tumores ginecológicos. Além disso, a iniciativa pretende estimular o autocuidado entre as mulheres e incentivar a procura por serviços de saúde para exames de rotina e diagnóstico. A expectativa é que a medida contribua para o diagnóstico oportuno, reduza a necessidade de tratamentos mais agressivos, minimize sequelas e, consequentemente, salve vidas.

O que são cânceres ginecológicos e o impacto no Brasil

Os cânceres ginecológicos englobam tumores que afetam o colo do útero, o corpo do útero, os ovários, a vagina e a vulva. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o triênio 2023-2025, o Brasil deve registrar anualmente cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero. Outros 7,8 mil casos são esperados para o câncer do corpo do útero e aproximadamente 7,3 mil para o câncer de ovário.

O parecer da Comissão de Direitos Humanos (CDH) também ressalta as significativas desigualdades regionais no país. As taxas de mortalidade por câncer do colo do útero, em particular, são mais elevadas nas regiões Norte e Nordeste. Essas regiões enfrentam maiores dificuldades de acesso a ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce, o que agrava o cenário.

Aprovacão e próximos passos

O projeto é de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o parecer favorável foi apresentado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que propôs uma emenda de redação ao texto. A senadora destacou a importância da iniciativa, afirmando ser “inequívoca a relevância da iniciativa”.

Segundo Ivete da Silveira, a campanha Setembro em Flor tem o potencial de ampliar a divulgação de informações essenciais sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas preventivas. Ela reforçou que o estímulo ao autocuidado e à busca por serviços de saúde é fundamental para o combate a essas doenças.

Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção presidencial. Após a sanção, a campanha Setembro em Flor se tornará oficial, permitindo uma mobilização nacional mais estruturada para a conscientização e prevenção dos cânceres ginecológicos.