Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
Destaques
- •Projeto de Lei 4674/24, aprovado pela Câmara, garante a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica durante a gestação no SUS.
- •A medida visa ampliar o acompanhamento do desenvolvimento fetal e a identificação precoce de malformações, alterando a Lei 14.598/23.
- •A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4674/24, que determina a inclusão de, no mínimo, dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de assistência ao pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que agora segue para apreciação do Senado Federal, é de autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR) e foi aprovada na forma de um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A nova norma altera a Lei 14.598/23, que já prevê a realização de ecocardiograma fetal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre da gestação na rede pública, observada a disponibilidade orçamentária.
Objetivos e importância dos exames
A inclusão dos ultrassons morfológicos tem como principal objetivo acompanhar o desenvolvimento do feto, identificar precocemente possíveis malformações e avaliar riscos à saúde da mãe e do bebê. O exame morfológico, que pode ser realizado entre a 20ª e a 24ª semana de gestação, permite monitorar o desenvolvimento fetal e viabilizar tratamentos cirúrgicos intrauterinos precoces, caso necessário. A medida visa garantir que todas as gestantes, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a esse exame vital, com a expectativa de redução nos casos de complicações graves não detectadas e aumento na saúde materno-infantil.
Campanhas informativas e próximos passos
Além da oferta dos exames, o texto aprovado autoriza o Poder Público a promover campanhas informativas e fornecer orientações às gestantes sobre a importância da realização dos procedimentos. A iniciativa busca conscientizar sobre os benefícios do exame para a saúde materno-infantil. O projeto, que já foi aprovado em comissões como a de Defesa dos Direitos da Mulher, agora será analisado pelo Senado. Se aprovado, o projeto se tornará lei, ampliando a cobertura de exames no pré-natal do SUS.
