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Seguro-Defeso: Prazos para pescadores artesanais são estendidos
09 de outubro de 2026
Destaques
- •Pescadores artesanais terão mais tempo para solicitar o Seguro-Defeso.
- •A medida visa facilitar o acesso ao benefício, especialmente para quem vive em áreas remotas.
- •Não há alteração nos requisitos ou no valor do benefício, apenas na janela de solicitação.
Atenção, pescadores artesanais! O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deu um alívio e ampliou o prazo para solicitar o Seguro-Defeso.
Agora, os pedidos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso, que é aquela pausa obrigatória na pesca para a reprodução dos peixes. Essa mudança é um respiro para quem mora longe ou tem dificuldade de acesso à internet e aos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A boa notícia é que, apesar da flexibilização nos prazos, os requisitos e o número de parcelas do benefício continuam os mesmos. A ideia é só facilitar o acesso à proteção social, sem mexer nas regras do jogo.
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/economia/rss2.xml
