Economia & PoliticaRelevância BR: 9/10
Rio sanciona ICMS Educacional e prefeitos respiram aliviados
23 de junho de 2026
Destaques
- •Rio de Janeiro foi o último estado a regulamentar o ICMS Educacional.
- •Atraso na lei custou mais de R$ 130 milhões aos municípios fluminenses.
- •Repasses agora condicionados a indicadores de qualidade do ensino público.
Finalmente saiu! O Rio de Janeiro, último estado a aderir, sancionou a lei do ICMS Educacional. Uma novela que se arrastou e custou caro aos cofres municipais.
A demora na Assembleia Legislativa fez com que os 92 municípios fluminenses deixassem de receber mais de R$ 130 milhões só neste ano. Isso porque o repasse do ICMS agora está atrelado a metas de qualidade na educação, como alfabetização na idade certa e redução de desigualdades.
O jogo muda agora: prefeitos terão que mostrar resultados em educação para garantir a grana. A implementação será gradual, com um regime de transição até 2030, quando a regra valerá pra valer.
É a educação pública do estado ganhando um novo fôlego (e uma pressãozinha) para melhorar. 💰
Fontes
https://morss.it/https://veja.abril.com.br/politica/feed/
