Racismo e desigualdade afetam aprendizado de crianças desde os 5 anos

O racismo e as desigualdades históricas no Brasil impactam as oportunidades de aprendizagem das crianças desde a primeira infância, conforme análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Um estudo internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que, aos 5 anos de idade, já são observadas diferenças significativas no desempenho de crianças de acordo com sua raça/cor e nível socioeconômico.

A primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento, fortemente influenciada pelo ambiente e pelas experiências vivenciadas. A diretora de Políticas Públicas da fundação, Marina Fragata Chicaro, explica que o racismo estrutural e as desigualdades históricas no país afetam o acesso a serviços de qualidade e as vivências infantis. Ela ressalta que raça ou cor não determinam a capacidade de aprender, mas sim as condições de vida e o acesso a direitos e oportunidades.

Estudo Internacional da OCDE

A análise da fundação baseou-se nos resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), que avaliou crianças de 5 anos em três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais. Em algumas dessas áreas, foram identificadas disparidades.

Na dimensão de numeracia emergente, que abrange habilidades como contar e reconhecer padrões, crianças pretas obtiveram uma média de 423 pontos, enquanto crianças brancas alcançaram 463 pontos. Crianças pardas registraram 447 pontos. Na memória de trabalho, capacidade de armazenar e manipular informações, crianças pretas tiveram 462 pontos, pardas 463 pontos e brancas 471 pontos.

Impacto das Desigualdades Socioeconômicas

As diferenças de desempenho se acentuam quando fatores socioeconômicos, como a renda familiar, são considerados. A maior disparidade foi observada em numeracia, com uma diferença de 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias de baixo nível socioeconômico (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias de alto nível socioeconômico (500 pontos).

Em memória de trabalho e literacia (habilidades relacionadas à linguagem), a diferença entre os grupos socioeconômicos foi de 55 pontos. Crianças de famílias de baixo nível socioeconômico e de grupos raciais minorizados obtiveram 477 pontos em literacia e 441 pontos em memória de trabalho, contra 532 pontos e 496 pontos, respectivamente, de crianças de famílias de alto nível socioeconômico e de grupos raciais majoritários.

Caminhos para Reverter o Quadro

Marina Chicaro enfatiza que o acúmulo de desigualdades desde a primeira infância pode ampliar diferenças nas trajetórias educacionais e oportunidades futuras, indo contra a construção de uma sociedade mais justa. Ela defende que investir na primeira infância, combatendo desigualdades étnico-raciais, é um dever histórico, constitucional e uma responsabilidade coletiva.

A análise aponta que, uma vez identificadas as assimetrias, é possível adotar medidas para revertê-las. O estudo destaca marcos legais como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, e o Novo Plano Nacional de Educação, que visam reduzir desigualdades e monitorar o acesso e a permanência de crianças vulnerabilizadas.

Para o desenvolvimento de políticas públicas, a análise sugere:

• Monitoramento por raça/cor: Desagregar dados para planejar e acompanhar políticas, corrigindo rotas.
• Combinar políticas universais e focalizadas: Priorizar crianças em pobreza multidimensional e grupos racialmente vulnerabilizados.
• Qualificar a oferta: Investir na formação de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade.
• Ampliar oportunidades em numeracia: Fortalecer a formação profissional para integrar a aprendizagem por meio da brincadeira.
• Fortalecer a intersetorialidade: Integrar educação, saúde e assistência social para enfrentar desigualdades desde cedo.