Prefeitura de SP rescinde contrato de R$ 108 milhões com empresa investigada pela PF
Destaques
- •Contrato milionário para instalação de wi-fi gratuito em São Paulo é rescindido após investigações da Polícia Federal.
- •Empresária alega dificuldades financeiras para funcionários e busca diálogo com prefeito Ricardo Nunes.
- •Prefeitura aguarda definição sobre o futuro dos 3.200 pontos de wi-fi já instalados e a prestação de contas da empresa.
A Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente nesta segunda-feira (data não especificada) o contrato milionário com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela empresária Karina da Gama. O acordo, no valor de R$ 108 milhões anuais, previa a instalação de cinco mil pontos de wi-fi gratuito na cidade. A decisão ocorre em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de desvios e irregularidades na aplicação de recursos públicos, além de possível relação entre o dinheiro recebido da prefeitura e a produção do filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela produtora Go Up Entertainment, também de Karina da Gama.
Apelo da empresária ao prefeito
Em uma carta enviada por WhatsApp ao prefeito Ricardo Nunes, Karina da Gama apelou para que o serviço de wi-fi gratuito não fosse interrompido e pediu apoio diante dos impactos das medidas judiciais. A empresária relatou a situação de vulnerabilidade financeira de funcionários do ICB, que estariam com dificuldades para realizar compras básicas e cumprir obrigações familiares.
"Temos funcionários que já não conseguem realizar suas compras básicas de supermercado, cumprir suas obrigações familiares ou manter a tranquilidade de suas casas", escreveu Karina da Gama na carta de três páginas, anexada ao processo público do contrato no sistema da prefeitura.
Karina da Gama também se queixou de dificuldades em acessar os autos do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o que estaria prejudicando a defesa da entidade. Ela afirmou que não pretendia solicitar medidas que contrariem determinações judiciais, mas buscava uma solução humanitária para os trabalhadores.
Investigações e suspeitas de desvios
O ICB e Karina da Gama são alvos de investigações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil. As apurações focam em irregularidades na aplicação de recursos públicos municipais, como o uso de notas fiscais canceladas e sem comprovação financeira na prestação de contas. A principal linha de investigação é a suspeita de confusão patrimonial entre os repasses da prefeitura para o wi-fi e o financiamento da produtora Go Up Entertainment, que tem sede no mesmo endereço do ICB.
A produtora Go Up Entertainment é responsável pelo longa "Dark Horse", que narra a trajetória política de Bolsonaro. A investigação busca desvincular a prefeitura de uma possível desobediência às ordens do STF.
Próximos passos e responsabilidades
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) confirmou a rescisão do contrato, atribuindo a responsabilidade ao STF. Em setembro, o ministro Flávio Dino já havia determinado a suspensão dos pagamentos mensais de R$ 4,5 milhões ao instituto.
Apesar da rescisão, a Prefeitura de São Paulo destacou que o ICB não está isento de suas obrigações. A entidade deverá prestar contas de todo o dinheiro recebido, e eventuais valores devidos terão de ser devolvidos aos cofres públicos. A rescisão também não impede o andamento de processos administrativos e a aplicação de penalidades ao instituto.
A prefeitura ainda não detalhou o futuro dos 3.200 pontos de wi-fi já instalados na cidade nem definiu um cronograma para a contratação de uma nova empresa para restabelecer o serviço.
