Posse presidencial e de governadores em 2027 terá novas datas

A posse dos chefes do Poder Executivo federal e estaduais eleitos em 2026 ocorrerá em datas distintas e inéditas. O presidente e o vice-presidente da República serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro. Esta é a primeira vez que a nova regra, estabelecida pela Emenda Constitucional 111 de 2021, será aplicada.

Anteriormente, a cerimônia de posse para todos esses cargos acontecia no dia 1º de janeiro, data que vigorava desde a promulgação da Constituição de 1988. Antes de 1988, a posse era em 15 de março. A alteração visa permitir que os governadores eleitos possam participar da cerimônia de investidura do presidente e vice-presidente em Brasília, algo que não era possível quando as posses ocorriam simultaneamente.

Mudança na data da posse presidencial

A cerimônia de posse do presidente eleito, realizada pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, agora está agendada para 5 de janeiro de 2027. O evento, que marca o início do mandato de quatro anos, costuma ser precedido por um desfile em carro aberto e recepção no Congresso.

A Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021, foi a responsável por modificar as datas. A proposta, que reaproveitou uma sugestão de 2011, teve como justificativa principal o fato de 1º de janeiro ser um feriado internacional, o que dificultava a organização da posse.

Esta mudança não afetou a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, pois as novas datas só passaram a valer para os eleitos a partir de 2026.

Posse de governadores e legisladores

Os governadores eleitos em 2026 também terão suas posses em uma nova data: 6 de janeiro de 2027. Assim como o presidente, os governadores cumprem mandatos de quatro anos.

Para os membros do Poder Legislativo, a data de posse permanece inalterada. Senadores e deputados federais eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027. As cerimônias ocorrem em reuniões preparatórias nos Plenários da Câmara e do Senado.

Nessa mesma data, 1º de fevereiro, são realizadas as eleições para as Mesas Diretoras de cada Casa, com mandatos de dois anos. No Senado, a eleição do presidente da Casa é feita por votação secreta, exigindo maioria absoluta (41 votos) para a eleição. Os demais cargos da Mesa também são eleitos na sequência.