Posse de presidentes e governadores em 2027 muda para 5 e 6 de janeiro

A posse dos chefes do Poder Executivo federal e estaduais em 2027 ocorrerá em novas datas: 5 de janeiro para o presidente e vice-presidente da República eleitos, e 6 de janeiro para governadores e vice-governadores. A alteração foi oficializada pela Emenda Constitucional 111, de 2021, e representa uma mudança significativa em relação à tradição desde a promulgação da Constituição de 1988, quando a data era sempre 1º de janeiro. Antes de 1988, a posse ocorria em 15 de março.

A principal justificativa para a mudança é a possibilidade de os governadores eleitos participarem da cerimônia de investidura do presidente e vice-presidente em Brasília. Anteriormente, com as posses ocorrendo no mesmo dia, essa participação não era viável.

Posse Presidencial no Congresso

A cerimônia de posse do presidente e vice-presidente eleitos é realizada pelo Congresso Nacional. Tradicionalmente, o evento acontece no Plenário da Câmara dos Deputados. A solenidade é precedida por um desfile em carro aberto e pela recepção dos eleitos na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Posse de Parlamentares e Eleição das Mesas

As datas de posse para os novos senadores e deputados federais permanecem inalteradas, fixadas em 1º de fevereiro. Nessas datas, ocorrem reuniões preparatórias nos Plenários de cada Casa Legislativa, onde os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental. Não há discursos dos presentes durante essa etapa.

No mesmo dia, em 1º de fevereiro, são realizadas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com mandatos de dois anos. No Senado, a eleição do presidente da Casa é um dos momentos cruciais, exigindo maioria absoluta dos votos (41). A votação é secreta, com cédulas depositadas em urna. Os demais cargos da Mesa, como vice-presidentes e secretários, são eleitos em uma terceira reunião preparatória.

As informações sobre as mudanças nas datas de posse foram divulgadas pela Agência Senado, que também cobrirá as Eleições 2026 com uma programação integrada com a Câmara dos Deputados. A cobertura incluirá boletins informativos e transmissão contínua da apuração dos resultados, com participação de mais de 30 emissoras legislativas. A Agência Senado também publicará reportagens sobre a composição do Senado em 2027, especialmente em casos de senadores que disputam governos estaduais.

Adicionalmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou sobre a alteração de cinco locais de votação para o segundo turno das eleições presidenciais, afetando 12.110 eleitores em cidades como São Paulo, Presidente Prudente, Ibitinga e São João da Boa Vista. As mudanças foram motivadas por danos causados por chuvas e problemas de infraestrutura nos locais originais. A Justiça Eleitoral recomenda a consulta antecipada do local de votação por meio do aplicativo e-Título ou nos portais do TSE.