Ponto facultativo do Dia do Servidor é transferido para 30 de outubro

O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A decisão, oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, abrange os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A medida visa criar um feriado prolongado, unindo a data ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, que ocorre na segunda-feira, 2 de novembro.

Serviços essenciais garantidos

Apesar da transferência do ponto facultativo, a continuidade dos serviços essenciais à população não será prejudicada. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade a identificação e a manutenção desses serviços durante a data.

Calendário oficial e impacto

A transferência do ponto facultativo está em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, regulamentado pela Portaria MGI nº 11.460/2025. O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, sendo que a decisão de conceder ou não o ponto facultativo em datas específicas cabe a cada esfera de governo (federal, estadual ou municipal). Trabalhadores da iniciativa privada não são automaticamente contemplados com a folga, dependendo de acordos com seus empregadores.

Próximos feriados

Após o feriado prolongado, o calendário brasileiro ainda conta com o feriado nacional do Dia de Finados em 2 de novembro.