Plataformas de redes sociais cumprem parcialmente obrigações de transparência
Destaques
- •45% das obrigações de transparência foram cumpridas apenas parcialmente pelas plataformas
- •A medida menos cumprida foi a divulgação de resultados e impactos das ações de moderação contra desinformação eleitoral
- •O TikTok foi a única plataforma a cumprir todas as obrigações de forma adequada
Ainda que o Brasil avance na legislação sobre transparência e moderação de conteúdo em redes sociais, as grandes plataformas digitais, como Facebook, Instagram, TikTok, X e YouTube, estão falhando em cumprir as exigências. Um estudo do Observatório da Moderação de Conteúdo revelou que 45% das obrigações de transparência avaliadas foram cumpridas apenas parcialmente.
A situação é ainda mais crítica quando se trata de desinformação eleitoral. A medida menos cumprida pelas empresas foi justamente a divulgação de resultados e impactos de suas ações de combate a fake news durante períodos eleitorais. Além disso, 7,5% das obrigações totais foram totalmente descumpridas.
O pesquisador sênior da Iris, Paulo Rená, aponta que a legislação brasileira, embora em desenvolvimento, ainda é considerada branda. Mesmo assim, as plataformas não conseguem atender ao mínimo exigido.
Um exemplo claro dessa falha foi a Meta, que, segundo o estudo, cumpriu adequadamente apenas duas das oito obrigações medidas em relação a conteúdo eleitoral, com um caso de favorecimento a uma candidatura específica por meio de IA. Em contrapartida, o TikTok se destacou como a única plataforma a cumprir todas as regras adequadamente.
