Planos de saúde devem cobrir mamografia digital sem restrição de idade

Entidades médicas brasileiras divulgaram nesta semana um documento com orientações para garantir que pacientes tenham acesso à mamografia digital, um dos principais métodos de rastreamento e diagnóstico do câncer de mama. O objetivo é evitar que planos de saúde neguem o procedimento ou interpretem o pedido de forma equivocada, o que tem ocorrido devido a falhas no preenchimento das solicitações.

O documento foi elaborado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). Segundo o CBR, desde 1º de outubro, os planos de saúde são obrigados a oferecer acesso à mamografia digital sem restrição de idade ou gênero, desde que haja indicação médica.

O que mudou na cobertura

Anteriormente, a cobertura obrigatória para a mamografia digital era restrita a mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos. Com a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa barreira foi removida. Agora, idade e gênero não podem ser usados isoladamente para negar o exame, caso ele seja indicado por um profissional de saúde.

A mamografia convencional já possuía cobertura para qualquer pessoa, mas a modalidade digital, que armazena imagens em formato eletrônico, era a única com restrição etária. O armazenamento digital facilita o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas.

Como garantir o acesso ao exame

Para evitar problemas na autorização e garantir que a modalidade correta seja realizada, as entidades médicas orientam os médicos a serem mais específicos em seus pedidos. Sempre que a indicação for para a mamografia digital, o pedido deve registrar expressamente “mamografia digital”, e não apenas “mamografia”.

Além disso, a solicitação deve informar a finalidade clínica do exame, como rastreamento, investigação diagnóstica, controle de alteração mamária ou acompanhamento de tratamento. Um pedido justificado e objetivo permite que o estabelecimento de saúde identifique o procedimento corretamente, reduz falhas nos fluxos de autorização e evita que a modalidade digital indicada pelo médico seja interpretada equivocadamente como uma mamografia convencional.

Responsabilidade dos planos e clínicas

As orientações também se dirigem a clínicas, serviços de diagnóstico por imagem e operadoras de planos de saúde. Esses prestadores de serviço e as operadoras devem atualizar seus pedidos, formulários, sistemas e fluxos de autorização para incorporar a nova regra e garantir a cobertura conforme a legislação.

A mamografia é considerada um dos métodos mais eficazes para o rastreamento, diagnóstico precoce e acompanhamento do câncer de mama, sendo fundamental o acesso facilitado ao exame para a saúde das mulheres.