PetroReconcavo (RECV3) propõe reorganização societária e venda de ativos
Destaques
- •PetroReconcavo anuncia plano para simplificar estrutura corporativa e reduzir custos.
- •Operação envolve transferência de ativos de exploração e produção da SPE Tiêta para nova empresa, seguida pela venda da SPE Tiêta à KEO Capital AB por R$ 2,6 milhões.
- •A transação depende de aprovações regulatórias da ANP e da assembleia geral extraordinária.
A PetroReconcavo (RECV3) anunciou uma proposta de reorganização societária que visa simplificar sua estrutura corporativa, reduzir custos administrativos e aumentar a eficiência na gestão. A operação envolve a transferência de ativos de exploração e produção de sua controlada SPE Tiêta para uma nova empresa a ser criada pela própria PetroReconcavo.
O plano, aprovado pelo conselho de administração da companhia, prevê a cisão parcial da SPE Tiêta. Serão transferidos para a nova sociedade, denominada NewCo, os contratos de concessão dos campos de Tiê e Tartaruga, além de três blocos exploratórios (REC-T-155, REC-T-129 e REC-T-142). A transferência também inclui direitos, bens, contratos, autorizações, licenças, capital de giro e empregados associados a esses ativos.
Venda da SPE Tiêta e incorporação da NewCo
Após a transferência dos ativos operacionais para a NewCo, a PetroReconcavo pretende vender 100% das quotas da SPE Tiêta para a KEO Capital AB (anteriormente Maha Capital AB) pelo valor de R$ 2,6 milhões. Esta etapa será realizada por meio de um contrato de compra e venda de quotas.
A etapa final da reorganização prevê a incorporação da NewCo pela própria PetroReconcavo. Esta incorporação está sujeita à aprovação dos acionistas em uma assembleia geral extraordinária.
Próximos passos e aprovações necessárias
A conclusão de toda a operação depende do cumprimento de diversas condições precedentes usuais em transações dessa natureza. Além disso, é necessária a implementação das etapas societárias previstas e a obtenção das autorizações regulatórias indispensáveis.
Entre as autorizações requeridas está a anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá analisar o pedido de mudança de concessionária/contratada em razão de cisão, conforme a Resolução ANP nº 785/2019. Após as aprovações e a conclusão das etapas, o conselho de administração da PetroReconcavo voltará a se reunir para deliberar sobre os termos finais da reorganização e convocar a assembleia geral extraordinária para a aprovação final pelos acionistas.
