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Peru reconhece direitos de abelhas sem ferrão em legislação pioneira

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Destaques

  • Peru se torna o primeiro país a conceder direitos legais a abelhas sem ferrão, incluindo direito à existência e a um ambiente saudável.
  • A legislação, resultado de campanha de organizações ambientais e grupos indígenas, permite que violações sejam denunciadas nos tribunais.
  • Próximos passos incluem a implementação de um plano de ação e a expansão da legislação para outras províncias e países.

O Peru se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer legalmente os direitos das abelhas sem ferrão, com a aprovação de declarações municipais que garantem a esses insetos o direito à existência, à prosperidade e a um ambiente saudável. A iniciativa pioneira, que visa proteger mais de 175 espécies nativas do país, é fruto de uma campanha liderada pela bióloga química Rosa Vásquez Espinoza, fundadora da Amazon Research Internacional, em colaboração com organizações ambientais, grupos indígenas e o Earth Law Center.

A Declaração dos Direitos das Abelhas Sem Ferrão da Amazônia foi aprovada por dois governos municipais, Satipo e Nauta, em outubro de 2025 e janeiro de 2026, respectivamente. A legislação permite que organizações como a Amazon Research Internacional e líderes indígenas Asháninka denunciem violações dos direitos das abelhas nos tribunais peruanos, dando voz a seres que não podem se defender das ameaças como desmatamento, pesticidas e mudanças climáticas.

O que são abelhas sem ferrão e sua importância

Apesar do nome, as abelhas sem ferrão possuem ferrões reduzidos ou não funcionais, incapazes de autodefesa. Elas medem a partir de 5 milímetros e são polinizadoras vitais para o ecossistema da floresta tropical. O Peru abriga mais de 175 espécies dessas abelhas, que são um pilar do meio ambiente local.

A bióloga Rosa Vásquez Espinoza iniciou sua pesquisa em 2020, percebendo a ausência dessas espécies na legislação peruana. Ela ressalta que as abelhas têm o direito de viver em um ambiente livre de contaminantes e pesticidas, e que a sociedade tem o dever de protegê-las.

Um movimento global pelos direitos da natureza

A iniciativa peruana se insere em um crescente movimento internacional de reconhecimento dos direitos da natureza. Casos anteriores incluem a concessão de personalidade jurídica ao ecossistema da Lagoa Mar Menor, na Espanha, em 2022, e ao Rio Marañón, no Peru, em 2024. A declaração para as abelhas sem ferrão foi elaborada em colaboração com a Amazon Research Internacional, o Earth Law Center e partes interessadas locais como EcoAsháninka e Reserva Comunal Ashaninka.

Constanza Prieto Figelist, diretora jurídica para a América Latina do Earth Law Center, destacou que a legislação combina a expertise científica com a sabedoria indígena, traduzindo perspectivas ancestrais para o quadro jurídico. A proteção das abelhas também beneficia o povo Asháninka, que depende de sua polinização para a produção de alimentos e plantas medicinais, além de utilizar o mel na medicina tradicional.

Próximos passos e expansão da iniciativa

O próximo passo é a implementação de um plano de ação para traduzir os direitos legais em ações concretas, definindo como as violações serão tratadas, como a penalidade por destruir um ninho protegido. Rosa Vásquez Espinoza espera que o governo municipal aprove as regulamentações ainda este ano.

A legislação já inspirou outras províncias peruanas, com os municípios de Pichari e Unión Ashaninka, na região de Cuzco, aprovando-a como lei local. Além disso, organizações de 14 países em seis continentes demonstraram interesse em replicar leis semelhantes para proteger suas próprias espécies de abelhas nativas.

Embora nenhum caso judicial tenha sido julgado ainda, observam-se iniciativas proativas como oficinas de conservação, integração das abelhas nos currículos escolares e o estabelecimento de mercados locais para apoiar os povos indígenas guardiões das abelhas. Espinoza vê isso como um sinal de esperança para esforços sustentados de longo prazo.

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