Personalidades defendem Constituição e democracia em ato na USP

Um ato em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos reuniu nesta quarta-feira (21.out.2026), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, professores, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e representantes da sociedade civil. O encontro foi organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).

O ponto central do evento foi a leitura do “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”. O documento, assinado por mais de 700 pessoas, incluindo figuras como os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, e o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, alerta para a necessidade de apoiar candidatos que respeitem as instituições democráticas e o texto constitucional.

Apelo por equilíbrio entre os poderes

O manifesto enfatiza a importância de apoiar um candidato que não busque concentrar os Três Poderes da República. A intenção é garantir o sistema de freios e contrapesos, fundamental para o equilíbrio institucional. O documento não citou nominalmente os candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

“O que nos une é a defesa do Estado Democrático de Direito, em que os Três Poderes permanecem independentes e jamais ficam sob o comando de um só indivíduo”, declarou o manifesto. A carta ressalta que os signatários possuem trajetórias e convicções políticas diversas, abrangendo direita, centro e esquerda, e que as divergências em temas como economia e segurança pública não devem se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito.

Histórico e simbolismo do local

A manifestação ocorreu na mesma Faculdade de Direito da USP onde, em 8 de agosto de 1977, Goffredo da Silva Telles Júnior leu a Carta aos Brasileiros. Este documento histórico foi um marco contra a ditadura militar e em defesa da redemocratização do país.

A Comissão Arns leva o nome do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que foi um defensor proeminente dos direitos humanos e denunciou violações durante o regime militar. Na década de 1970, ele atuou ao lado do rabino Henry Sobel na denúncia de abusos e na luta pela redemocratização.

Reações e próximos passos

Ao final da leitura do manifesto, o público presente cantou em coro: “Olê, Olá, Lula”. O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias afirmou que o grupo não deseja reviver lembranças amargas da ditadura militar e declarou que “a democracia vai vencer”. O deputado da constituinte Flavio Bierrenbach leu uma carta de Celso de Mello, que escreveu: “Defender a constituição é cobrar integridade das instituições”.

O manifesto foi assinado por mais de 700 pessoas, incluindo ex-ministros de governos anteriores de diferentes espectros políticos, como Tarso Genro (PT), José Eduardo Cardozo (PT), Paulo Vannuchi (PT), Luiz Carlos Bresser-Pereira (PSDB), Miguel Reale Júnior (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (MDB).