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PEC da Segurança: Apostas Esportivas Vão Financiar Combate ao Crime
05 de março de 2026
Destaques
- •Câmara aprova PEC que destina 30% da arrecadação das "bets" para segurança pública.
- •Recursos irão fortalecer o SUSP, o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.
- •Proposta, após aprovação no Senado, visa intensificar o combate ao crime organizado no país.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública, um marco para o financiamento da área. A novidade é que parte significativa dos recursos virá das apostas esportivas, as famosas "bets".
O texto constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria mecanismos de financiamento, como o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário. Uma fatia de 30% da taxação sobre as apostas será destinada a esses fundos.
Agora, a bola está com o Senado.
A expectativa é que a nova lei fortaleça o combate ao crime organizado, dando mais ferramentas e recursos para estados, municípios e União atuarem de forma conjunta. O presidente Lula celebrou a aprovação, comparando o modelo ao sucesso do SUS. 💰
Fontes
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