Pastor Malafaia é acusado de enviar propaganda eleitoral ilegal via associação
Destaques
- •Propaganda eleitoral enviada pelo Pastor Silas Malafaia pode configurar infração à lei.
- •Uso da Associação Vitória em Cristo (Avec) para envio de material político é proibido.
- •Especialistas apontam possível abuso de poder econômico e multa para os envolvidos.
O Pastor Silas Malafaia, líder da Associação Vitória em Cristo (Avec), está sob os holofotes por ter enviado cartas com santinhos e pedidos de voto para diversos candidatos, incluindo Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. O detalhe que acende o alerta é que o endereço de remetente é o da sede da Avec no Rio de Janeiro.
A lei eleitoral permite o envio de propaganda por pessoa física, desde que declarado. No entanto, o envio por uma associação ou empresa (com CNPJ) é considerado infração e pode configurar abuso de poder econômico, já que organizações privadas não podem custear campanhas.
Especialistas em direito eleitoral são unânimes: se o material partiu da associação presidida por Malafaia, a conduta é ilegal. A infração pode gerar multa e, dependendo do volume e impacto, até investigação judicial eleitoral com possibilidade de cassação.
A campanha de Marco Feliciano afirmou que não pode levantar informações específicas sobre o material, mas que suas campanhas sempre seguiram a lei. A gráfica Legacy Gráfica disse ter sido contratada apenas para impressão e entrega ao candidato, não a Malafaia. A campanha de Tarcísio de Freitas negou qualquer envolvimento na produção ou distribuição do material. 💰
