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ONU: Países divergem sobre regulamentação de "robôs assassinos"

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Destaques

  • Delegação de 128 países se reuniu em Genebra para discutir regulamentação de armas autônomas.
  • A Rússia se opõe à abertura de negociações para um tratado juridicamente vinculante.
  • A decisão final sobre o início das negociações e o formato do acordo ainda está pendente.

A conferência da ONU sobre os chamados "robôs assassinos" entrou em sua reta final nesta sexta-feira (20), em Genebra, mas os países não chegaram a um consenso sobre a abertura de negociações para regulamentar esse tipo de armamento. A principal divergência reside na oposição da Rússia à criação de um marco regulatório internacional para os sistemas de armas autônomas (SALA), que selecionam e atacam alvos sem intervenção humana.

A discussão sobre a regulamentação de armas autônomas ganhou força com os avanços da inteligência artificial, embora sistemas similares existam há décadas. Delegações de 128 países se reuniram desde segunda-feira (16) para debater a abertura de negociações formais. No entanto, desde o início, a Rússia demonstrou resistência, inicialmente se opondo à participação de observadores externos e, posteriormente, exigindo alterações no texto proposto.

Aproximação e resistência

Apesar da oposição russa, um diplomata participante das negociações indicou que as posições das delegações se aproximaram nos últimos dias. "Estamos muito perto de um consenso sobre a necessidade de iniciar negociações. Apenas uma delegação ainda se opõe ativamente à abertura das negociações", afirmou, sem especificar qual país.

Ainda assim, a Rússia tem sido um obstáculo para um acordo mais amplo. O país se opõe a um instrumento juridicamente vinculante, assim como os Estados Unidos, enquanto a maioria dos países e ONGs envolvidas defendem um tratado com força de lei.

Próximos passos e divergências

Além de decidir sobre a abertura das negociações, as delegações precisam definir o formato e os prazos para um eventual acordo. Os Estados Unidos propuseram um processo de cinco anos, mas organizações não governamentais, como a campanha Stop Killer Robots, pressionam por um prazo de apenas um ano.

As decisões no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC) são tomadas por consenso, o que torna o processo de adoção de medidas mais complexo. A campanha Stop Killer Robots, que reúne mais de 300 organizações, alega que essas armas já foram utilizadas e testadas em conflitos, citando a Ucrânia como exemplo.

Na abertura da reunião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou às delegações para que atuem "para impedir o uso e a proliferação dessas armas impiedosas". Ele exortou a um início de negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante, que inclua proibições e restrições claras.

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