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ONU adia para 2028 acordo sobre regulação de armas autônomas letais

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ONU adia para 2028 acordo sobre regulação de armas autônomas letais

Destaques

  • Conferência da ONU em Genebra falha em estabelecer regras vinculantes para o uso de armas autônomas.
  • Oposição de países como Rússia e EUA impediu um tratado imediato, resultando em um cronograma de discussões até 2028.
  • Brasil integrou coalizão que defendia negociações urgentes para limitar máquinas com capacidade de matar sem controle humano.

Esforços internacionais para estabelecer diretrizes rígidas sobre o uso de drones e robôs movidos por inteligência artificial em cenários de combate fracassaram neste sábado (21). Durante a conferência da ONU em Genebra, os 128 países signatários da Convenção sobre Certas Armas Convencionais não chegaram a um acordo vinculante, optando por estender as discussões sobre sistemas de armas autônomas letais por mais dois anos.

O impasse diplomático

Antes do encontro, uma coalizão composta por sete países — incluindo o Brasil, Áustria, Bélgica, Irlanda, México, Nova Zelândia e Panamá — propôs o início imediato de negociações para limitar a capacidade de máquinas matarem sem controle humano. A iniciativa visava garantir a responsabilização jurídica sobre o uso de IA em conflitos.

O embaixador brasileiro Frederico Meyer criticou a morosidade do processo diplomático frente à velocidade da inovação tecnológica. Segundo o diplomata, enquanto a tecnologia avança rapidamente, a diplomacia tem demonstrado ser lenta demais para acompanhar os riscos existenciais impostos por essas armas.

Resistência e críticas

O obstrucionismo foi atribuído em grande parte à Rússia, que, ao lado de outros líderes no desenvolvimento de armas de alta tecnologia como os Estados Unidos e Israel, busca manter liberdade para o avanço de seus arsenais. A necessidade de consenso entre todos os 128 Estados-membros permitiu que nações com interesses estratégicos bloqueassem medidas mais restritivas.

Grupos de direitos humanos, como a campanha Stop Killer Robots, classificaram o resultado como um mandato diluído. A diretora executiva da organização, Nicole van Rooijen, afirmou que adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco, permitindo que a tecnologia supere a diplomacia.

Próximos passos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, havia estabelecido 2026 como meta para o lançamento de negociações formais. Com o novo cronograma acordado em Genebra, a expectativa é que o debate sobre a regulação das armas autônomas continue sendo pauta central das discussões internacionais até o prazo final de 2028.

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