Pesquisa Nacional de Bens permite rastrear CPFs e CNPJs em imóveis

Uma nova ferramenta de rastreamento patrimonial foi lançada, permitindo a pesquisa de informações sobre o vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. A novidade, chamada Pesquisa Nacional de Bens, está disponível na plataforma eletrônica oficial RI Digital, que reúne os cartórios do país.

Anteriormente, o serviço de busca patrimonial eletrônica era limitado a dez estados. Desde 2021, a ferramenta anterior registrou mais de 4,3 milhões de consultas. Com a expansão para todos os 26 estados e o Distrito Federal, a pesquisa ganha abrangência nacional e promete agilizar a localização de bens.

Como funciona a Pesquisa Nacional de Bens

A Pesquisa Nacional de Bens identifica ocorrências de um determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários. Um resultado positivo indica que a pessoa ou empresa pode constar ou ter constado na matrícula do imóvel como proprietária, locatária, fiadora ou titular de outro direito. O primeiro resultado da pesquisa é obtido em menos de um minuto.

Caso uma unidade de registro esteja temporariamente indisponível, o sistema realiza tentativas automáticas a cada 20 minutos, por até três vezes, buscando complementar a consulta em até uma hora. O serviço opera 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados.

Quem pode usar a ferramenta e para quê

A plataforma RI Digital, onde a Pesquisa Nacional de Bens está disponível, pode ser utilizada por cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais. No setor público, procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais são potenciais usuários para fins de localização e investigação patrimonial.

Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), destacou o potencial da ferramenta. "Trata-se de um instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas", afirmou.

Aprofundando a pesquisa e próximos passos

Para identificar o tipo exato de vínculo de um CPF ou CNPJ com um imóvel, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, também disponível na plataforma. Essa modalidade, que permite um aprofundamento na pesquisa, já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021.

A ampliação da plataforma para abrangência nacional foi viabilizada pela digitalização dos acervos imobiliários e pela estruturação de seus dados pelos Registros de Imóveis em todo o país. O ONR, entidade responsável pela implementação e operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) em âmbito nacional, integra todos os cartórios do país, promovendo a digitalização e integração dos serviços registrais imobiliários.