MPor questiona aéreas sobre cancelamentos de voos em dia de eleição

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou neste domingo (25) que questionou as companhias aéreas sobre notícias de cancelamentos de voos que poderiam impactar o direito de voto dos cidadãos. A pasta também solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que acompanhe a evolução de eventuais cancelamentos ao longo do dia. Segundo informações das próprias companhias aéreas, repassadas ao Ministério, três decolagens foram suspensas por motivos operacionais, e os passageiros afetados foram reacomodados em outras aeronaves. Até o momento, a Anac reporta que as operações aéreas seguem em normalidade, com uma média de mais de 3 mil decolagens diárias no Brasil.

Monitoramento e Garantia do Voto

O MPor reafirmou em nota que a infraestrutura aeroportuária brasileira está preparada para atender à população, assegurando a segurança, regularidade e eficiência das operações. A pasta declarou que continuará monitorando a situação ao longo do dia para identificar prontamente quaisquer problemas e garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para assegurar o deslocamento dos eleitores.

Contexto e Repercussão

Notícias sobre cancelamentos de voos em véspera de eleições geraram preocupação e especulações nas redes sociais, com alguns relatos sugerindo a possibilidade de boicotes. No entanto, as companhias aéreas, como a Gol, têm atribuído os cancelamentos a problemas técnicos e afirmado que os passageiros foram devidamente reacomodados, seguindo as normas da Anac. Um caso específico envolveu um voo da Gol entre Porto Alegre e Salvador, cancelado por problemas técnicos, com os passageiros sendo realocados para outros voos. A Anac, por sua vez, destacou que atrasos e cancelamentos são rotineiros na aviação comercial e que não identificou anormalidades significativas, embora tenha reforçado a atenção em virtude do processo eleitoral.

Novas Regras da Anac

É importante notar que novas regras da Anac, detalhadas na Resolução nº 813, entraram em vigor em 26 de outubro de 2026. Estas normas estabelecem obrigações mais rigorosas para as companhias aéreas em relação à comunicação e assistência aos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos e outras interrupções de serviço. As empresas devem informar os passageiros de maneira clara e atualizada sobre a situação do voo e oferecer alternativas de reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade, além de prover assistência material quando necessário.