MPF pede suspensão de perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
Destaques
- •MPF solicita ao TRF-1 a interrupção das atividades de perfuração da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas.
- •Ação contesta a transferência do caso da justiça estadual do Pará para a Justiça Federal do Amapá.
- •Preocupação com impactos em comunidades tradicionais e pesca artesanal na região.
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença da Petrobras para perfurar petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A solicitação visa aprofundar estudos sobre os impactos em comunidades tradicionais e na pesca artesanal do Pará.
A ação também contesta a decisão de levar o caso da justiça estadual do Pará para a Justiça Federal do Amapá, argumentando que parte dos efeitos da operação também ocorre no Pará, especialmente devido às rotas de navios de apoio e à atividade pesqueira local.
O MPF alega que faltam dados suficientes para medir a dimensão econômica e social dos efeitos da perfuração, pedindo um estudo detalhado sobre o desembarque pesqueiro para estabelecer uma base para futuras medidas de mitigação ou compensação.
