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Movimentos e ministro do STF pressionam Lula pela indicação de uma mulher negra à Corte

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Movimentos e ministro do STF pressionam Lula pela indicação de uma mulher negra à Corte

Destaques

  • Campanhas da sociedade civil e o ministro Edson Fachin defendem a nomeação inédita de uma mulher negra ao STF.
  • O Supremo possui uma vaga aberta desde a rejeição de Jorge Messias pelo Senado em abril de 2026.
  • Lula terá ao menos quatro indicações ao tribunal até 2030, mas mantém cautela sobre critérios de escolha.

A pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo fôlego com o apoio de parlamentares e do próprio presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O movimento busca encerrar um jejum histórico de 135 anos, período no qual o tribunal nunca contou com uma mulher negra em seu quadro de ministros.

A iniciativa é liderada por organizações como o JUSTA, Fórum Justiça e Themis, além de contar com o apoio de figuras políticas como as deputadas Erika Hilton e Marina Silva. Atualmente, uma campanha online busca reunir 1 milhão de assinaturas para formalizar o pedido ao governo federal.

Representatividade no Judiciário

Dados do IBGE indicam que mulheres compõem mais da metade da população brasileira, sendo 28,5% de mulheres negras. Apesar disso, o histórico do STF mostra que 96% das 172 cadeiras ocupadas desde a fundação foram destinadas a homens brancos.

O ministro Edson Fachin manifestou publicamente que existem magistradas negras qualificadas para honrar o cargo. Especialistas em raça e gênero reforçam que a indicação seria um marco simbólico e prático, rompendo barreiras de acesso a espaços de poder que historicamente excluíram grupos minorizados.

Vaga aberta e negociações

O cenário para a próxima indicação é complexo, dado que a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, permanece sem ocupante. A tentativa anterior de Lula, com a indicação de Jorge Messias, foi frustrada em abril de 2026, quando o Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34, em um episódio inédito desde 1824.

O presidente da República, contudo, tem evitado se comprometer com critérios de gênero ou raça, afirmando que buscará um nome que atenda aos interesses do país. Até 2030, Lula terá a oportunidade de realizar pelo menos quatro indicações, considerando as aposentadorias compulsórias de outros ministros:

  • Luiz Fux (2028)
  • Cármen Lúcia (2029)
  • Gilmar Mendes (2030)

Próximos passos

As organizações envolvidas na campanha seguem com a mobilização digital e a articulação política para influenciar a escolha do próximo nome. A decisão final depende de uma nova negociação entre o Executivo e o Senado, que exige a aprovação de pelo menos 41 senadores para a nomeação de um novo ministro.

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