Motoristas de Caminhão e Ônibus Ganham Apoio Constitucional no Senado
Destaques
- •Senado aprova PEC que cria Política Nacional de Apoio ao Transporte Rodoviário Profissional.
- •Motoristas terão locais adequados de descanso garantidos em rodovias.
- •Proposta visa flexibilizar penalidades por descumprimento de intervalos de descanso em trechos sem estrutura adequada.
O Senado Federal deu um passo importante para os rodoviários! A PEC 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional, foi aprovada em dois turnos, com votação expressiva de 66 e 69 votos favoráveis, respectivamente.
O foco principal é garantir locais adequados de descanso para motoristas de carga e passageiros. Em um cenário onde a infraestrutura ainda não é ideal, a proposta prevê que motoristas não serão penalizados por descumprir intervalos de descanso em trechos sem estrutura reconhecida pelo poder público.
A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.
Essa é uma vitória significativa para a categoria, que lida diariamente com longas jornadas e a falta de infraestrutura adequada nas estradas. A aprovação representa um avanço na proteção e nas condições de trabalho desses profissionais. 🚚
