R$ 2,9 Bilhões em "Penduricalhos": MPs Pagam Retroativos Milionários e STF Começa a Julgar o Caso
Destaques
- •Ministérios Públicos gastaram R$ 2,9 bilhões em pagamentos retroativos a procuradores e promotores entre 2023 e 2024.
- •Quase 90% dos valores foram pagos por decisões internas dos próprios órgãos, sem determinação judicial.
- •Um promotor do MP-MA recebeu R$ 4 milhões individualmente em retroativos; 15% dos integrantes do MP tiveram benefícios acima de R$ 500 mil.
- •STF pautou julgamento sobre decisão liminar que suspendeu novos pagamentos e determinou revisão de verbas.
Uma bomba explodiu nos cofres públicos: um estudo da Transparência Brasil revelou que os Ministérios Públicos (MPs) estaduais e da União desembolsaram R$ 2,9 bilhões em pagamentos retroativos para procuradores e promotores ativos nos anos de 2023 e 2024.
O mais chocante é que quase 90% desse montante, R$ 2,6 bilhões, saiu dos cofres por decisões internas dos próprios MPs, sem qualquer ordem judicial para a liberação. Esses "penduricalhos", como são chamados, incluem adicionais por tempo de serviço, acúmulo de funções e recomposições salariais, muitas vezes ultrapassando o teto constitucional.
A situação já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pautou para hoje o julgamento de uma decisão liminar do ministro Flávio Dino que proibiu novos adicionais retroativos e determinou a revisão dos já pagos. A decisão final do STF terá impacto em todo o país.
No radar de gastos, o MP do Maranhão lidera o ranking individual: um promotor recebeu sozinho R$ 4 milhões em retroativos. No total, 90% dos promotores e procuradores que receberam algum tipo de retroativo em 2024 tiveram a remuneração acima do teto constitucional em pelo menos um mês. O debate sobre o uso de verbas indenizatórias para complementar salários está mais aceso do que nunca. 💰
