Moody's mantém nota do Brasil, mas alerta para risco fiscal sem ajustes firmes
Destaques
- •Agência Moody's mantém classificação Ba1 com perspectiva estável para o Brasil, mas aponta riscos fiscais.
- •Moody's estima que a dívida pública subiu de 72% para 83% do PIB desde a eleição de Lula, e alerta que ajustes graduais podem não ser suficientes.
- •A agência acompanhará a nova equipe econômica e a apresentação de um plano crível para a consolidação fiscal no médio prazo.
A agência de classificação de risco Moody's Ratings manteve a nota de crédito do Brasil em Ba1, com perspectiva estável, mas alertou que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não altera a avaliação se o governo não avançar em um ajuste mais firme das contas públicas.
Em relatório divulgado nesta terça-feira (23), a agência afirmou que a continuidade da trajetória fiscal atual, com mudanças apenas graduais, corre o risco de prolongar os déficits fiscais elevados, manter os custos de financiamento em patamares altos e ampliar a dívida pública.
Desafios fiscais e o Congresso
A Moody's ressaltou que, sem um compromisso mais forte com a consolidação fiscal, a dificuldade persistente de arcar com os custos da dívida poderá pressionar o perfil de crédito brasileiro ao longo do tempo. A agência estima que a dívida do governo geral subiu de cerca de 72% do Produto Interno Bruto (PIB) na época da eleição de 2022 para aproximadamente 83% do PIB atualmente.
Para estabilizar essa relação, seria necessário um superávit primário — resultado das contas públicas antes do pagamento de juros — de 2% a 3% do PIB. A Moody's calcula que um ajuste dessa magnitude não é possível sem reformas estruturais.
O principal desafio de Lula no quarto mandato, segundo a agência, será estabilizar a trajetória da dívida pública e recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira, que se deteriorou nos últimos anos. A tarefa, porém, deverá ser ainda mais difícil diante de um Congresso mais à direita e com maior representação da oposição, o que pode atrasar o ajuste necessário.
Juros altos e estratégia econômica
A Moody's avalia que cortes em gastos sociais e programas previdenciários têm custo político elevado e dificilmente partirão do Congresso, necessitando de propostas do Executivo. Atualmente, a agência enxerga pouca disposição política, tanto no governo quanto no Congresso, para levar essas reformas adiante.
A agência espera que o governo mantenha o atual arcabouço fiscal, com foco no resultado primário e mudanças pequenas e graduais. Lula também deverá buscar a melhora das contas por meio de crescimento econômico, aumento de arrecadação e maior eficiência dos gastos. No entanto, essa estratégia está em desacordo com a postura do Banco Central.
Por isso, a Moody's espera que a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, permaneça mais alta por mais tempo, até que haja passos claros em direção ao ajuste fiscal. Juros elevados por um período prolongado manteriam alta a conta de juros e pesariam sobre o crescimento e os investimentos.
O que pode mudar a avaliação de crédito?
A Moody's afirmou que vai acompanhar a formação da nova equipe econômica e se o governo apresentará um caminho crível para a consolidação fiscal no médio prazo, a começar pelo Orçamento de 2027. Um consenso sobre reformas mais profundas nas despesas, como a redução da vinculação de receitas e da indexação de benefícios ao salário mínimo, seria positivo para o crédito do país.
Por outro lado, a falta de avanços no ajuste fiscal, a dificuldade persistente de arcar com os custos da dívida e um crescimento fraco da economia por um período prolongado seriam negativos para o perfil de crédito brasileiro.
