Ministério da Saúde amplia oferta de 9 novos medicamentos oncológicos no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a oferta de nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir desta semana. Esta é a maior inclusão de tratamentos oncológicos já realizada na rede pública, com o objetivo de atender 100% da demanda por esses produtos. Os novos fármacos são indicados para 13 diferentes tipos de tratamento e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas em todo o país.

A disponibilização dos medicamentos começa em 20 centros de tratamento, distribuídos em todas as regiões do Brasil, com a expectativa de expansão para todos os demais centros até o final do ano. O investimento anual apenas na aquisição desses nove produtos será de R$ 155,4 milhões. A meta do ministério é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim de 2024, ampliando em 35% as alternativas terapêuticas na rede pública.

Ampliação e Custeio dos Tratamentos

Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação direta de dez deles. Outros nove serão adquiridos por meio de atas de registro de preço com menor custo para os estados, e os quatro restantes terão repasses ampliados para garantir o custeio dos serviços oncológicos no SUS. O impacto financeiro total previsto para a oncologia é de R$ 4 bilhões por ano.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a ampliação e qualificação da rede de câncer no país utilizam o que há de mais moderno e avançado, colocando os pacientes no centro do cuidado. Ele ressaltou a garantia de mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, além do fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Novos Medicamentos e Indicações

Os nove tratamentos recém-incluídos no SUS atuam de diferentes formas, conforme o tipo de tumor, estágio da doença e perfil do paciente. Entre os benefícios estão o aumento da sobrevida e a melhoria da qualidade de vida. Há também indicações para uso adjuvante após cirurgia, visando evitar a recidiva do câncer. As unidades de saúde que iniciam a implementação estão localizadas em 16 estados e no Distrito Federal.

Os medicamentos incluem:

• Trastuzumabe: para câncer de estômago ou junção esofagogástrica.
• Abemaciclibe: para câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +).
• Acetato de lanreotida: para tumores neuroendócrinos.
• Pazopanibe: para câncer de rim de células claras metastático.
• Rituximabe: para leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular e difuso.
• Abiraterona: para câncer de próstata resistente ou sensível à hormonioterapia, metastático ou não metastático.
• Gefitinibe: para câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha.
• TSH recombinante (alfatirotropina): para câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo.
• Sunitinibe: para câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Expansão de Rastreamento e Inovações Tecnológicas

Além da oferta de novos medicamentos, o ministro Alexandre Padilha anunciou a expansão do rastreamento de câncer de intestino com a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para todo o país. O exame, com precisão de 92%, será usado em pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos para identificar quem necessita de colonoscopia. O ministro classificou a iniciativa como o maior programa público de rastreamento de câncer colorretal do mundo.

Também está em implementação o rastreamento de câncer de colo do útero por meio do teste DNA-HPV, com investimento anual de R$ 2,7 milhões. O SUS passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, minimamente invasivas, para câncer de pulmão, reduzindo tempo de internação e complicações.

O ministro assinou o compromisso do Proadi-SUS para os próximos três anos, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos, um terço do total investido nos últimos 17 anos do programa. Hospitais parceiros como Albert Einstein e Sírio-Libanês terão papel fundamental na transferência de tecnologia e capacitação. Padilha também anunciou a implantação do primeiro Hospital Inteligente do SUS no complexo do Hospital das Clínicas da USP, com UTIs ultra-conectadas e inteligência artificial para monitoramento remoto, além da modernização de laboratórios para reduzir o tempo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para 48 horas.