Minerais Críticos: PL Aprovado na Câmara Sofre Críticas de Municípios e Especialistas
Destaques
- •Projeto de Lei sobre minerais críticos aprovado na Câmara é criticado por Amig Brasil e especialistas.
- •Críticos apontam que o PL foca na exportação de matéria-prima e não na industrialização.
- •Amig Brasil alega exclusão de municípios mineradores do debate e preocupação com impactos ambientais.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre minerais críticos, mas a medida já está gerando polêmica. Enquanto mineradoras privadas elogiaram a proposta, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas criticam o texto.
A principal crítica é que o PL, que segue para o Senado, parece mais voltado para a exportação de matéria-prima do que para a promoção da industrialização desses insumos no Brasil. Analistas do Inesc apontam que a "mão invisível do mercado" não garantirá o desenvolvimento da indústria de ponta.
A Amig Brasil, que representa 63 municípios mineradores, expressou profunda preocupação com a exclusão dos entes que mais sofrem com os impactos da mineração. Eles questionam onde estão os mecanismos obrigatórios de industrialização local e quem garante que os municípios não continuarão apenas exportando minério bruto.
O projeto prevê incentivos fiscais e criação de fundos, mas críticos apontam que os recursos podem ser desviados para extração e beneficiamento, e não para a industrialização de fato. A disputa global por minerais críticos, como as terras raras (das quais o Brasil tem a segunda maior reserva mundial), torna o debate ainda mais acirrado.
