México: Plataformas digitais deverão proteger crianças de conteúdo nocivo
Destaques
- •México exigirá que plataformas digitais protejam menores de conteúdo violento e sexual.
- •Empresas terão um mês para se adequar, sob pena de projeto de lei para punição.
- •A medida segue tendência global e busca equilibrar proteção com liberdade de expressão.
O México vai apertar o cerco contra as big techs. A presidente Claudia Sheinbaum anunciou que assinará um decreto presidencial exigindo que plataformas digitais, como redes sociais e sites de streaming, protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros considerados prejudiciais.
A medida surge após um ataque em uma escola no Estado de Coahuila, que deixou uma pessoa morta e três feridas. As empresas terão um mês para se adequarem.
Caso não cumpram, o governo apoia um projeto de lei para punir as plataformas. Autoridades já se reuniram com gigantes como Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google e X.
A iniciativa mexicana se alinha a uma tendência global de proteção de menores online, com governos na Europa, Austrália e EUA também reforçando a fiscalização. O Brasil também tem buscado fortalecer a segurança infantil na internet, levantando debates sobre o equilíbrio entre proteção e liberdade de expressão.
