Meta é investigada por bloqueios e restrições de conteúdo no Brasil
Destaques
- •Ministério da Justiça pede investigação da Meta por falta de transparência na moderação de conteúdo.
- •Organizações da sociedade civil relatam mais de mil casos de bloqueios e restrições sem justificativa.
- •MPF avalia ação civil pública e medidas cautelares antes do segundo turno das eleições.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para investigar a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A suspeita é de descumprimento do Marco Civil da Internet, após relatos de bloqueios e restrições de conteúdo sem a devida motivação ou explicação ao usuário.
Organizações como a CTRL+Z e o Observatório de Olho na Censura contabilizaram mais de mil denúncias de supressão de alcance e restrições de funcionalidades. As falhas apontadas incluem decisões sem recurso, remoções após denúncias em massa e respostas insuficientes às autoridades.
Diante disso, o MJSP solicitou à ANPD informações sobre os procedimentos de moderação e gestão de reclamações da Meta, além de uma auditoria nos sistemas automatizados. O Ministério Público Federal (MPF) também foi acionado para avaliar o ajuizamento de uma ação civil pública, com sugestões de medidas cautelares para preservar registros e revisar restrições aplicadas sem justificativa, especialmente em período eleitoral.
