Meta é investigada por bloqueios de conteúdo sem justificativa no Brasil
Destaques
- •Ministério da Justiça pede investigação da Meta por descumprimento do Marco Civil da Internet.
- •Relatos indicam falhas como decisões sem motivação e remoções após denúncias em massa.
- •ANPD avaliará medidas cautelares antes do segundo turno das eleições.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para investigar a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por suspeita de descumprir o Marco Civil da Internet.
A medida surge após relatos de bloqueios e restrições de conteúdo sem a devida explicação sobre qual regra foi violada. Organizações da sociedade civil contabilizaram mais de mil casos em poucas semanas, apontando falhas como decisões sem motivação, remoções em massa e cortes de alcance sem comunicação.
O Marco Civil da Internet exige fundamentação e possibilidade de recurso para decisões de moderação.
Diante disso, o MJSP solicitou à ANPD que cobre informações detalhadas da Meta sobre seus procedimentos de moderação e gestão de reclamações. Há ainda o pedido para auditoria nos sistemas automatizados da empresa e a avaliação de medidas cautelares, como a revisão de restrições aplicadas sem justificativa, especialmente em conteúdos político-eleitorais, dada a proximidade do segundo turno das eleições.
