Meta: Comitê aponta falhas na moderação de conteúdo eleitoral no Brasil e EUA

O Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente que fiscaliza as plataformas do grupo (Facebook, Instagram e WhatsApp), apontou nesta terça-feira (20) a existência de "falhas recorrentes" na aplicação de regras para garantir a integridade de conteúdos sobre eleições. As preocupações se estendem tanto às eleições presidenciais brasileiras quanto às eleições de meio de mandato nos Estados Unidos.

Em comunicado, o colegiado destacou que as falhas de moderação de conteúdo da Meta durante períodos de tensão política se manifestam de duas formas: aplicação excessivamente rigorosa, que suprime o discurso político, e aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. O órgão citou especificamente o caso brasileiro, envolvendo restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a remoção de contas de ativistas políticos nos Estados Unidos às vésperas das eleições de meio de mandato.

Falhas na aplicação de regras

O Comitê de Supervisão afirmou que a aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas. O órgão ressaltou que a Meta precisa aprimorar a transparência e a consistência na aplicação de suas regras durante eleições, protegendo o discurso político em vez de silenciá-lo.

A manifestação do Comitê surge em meio a questionamentos sobre a atuação da Meta no processo eleitoral brasileiro. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a empresa apresentasse informações sobre as medidas adotadas para garantir o tratamento isonômico às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Meta nega favorecimento e promete transparência

Em resposta a um pedido do TSE, a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações de um candidato em detrimento do outro. Em documento enviado na noite de segunda-feira (19), a empresa afirmou que "os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória". Um documento técnico anexado ao processo descreveria o mecanismo que assegura essa isonomia.

A alegação de favorecimento partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que reclamou de possível benefício a publicações de seu adversário, Flávio Bolsonaro. Paralelamente, centenas de manifestantes protestaram em São Paulo no último dia 19, com o slogan "Meta, não se meta", apontando censura a ativistas e falta de neutralidade na mediação de conteúdos.

Cobrança por indicadores de eficácia

O Comitê de Supervisão da Meta também fez menção às eleições de 2022, quando solicitou à empresa que construísse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral. O órgão cobrou a Meta por não ter estabelecido indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação de regras e suas deficiências críticas.

"Embora a Meta frequentemente cite indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras — nem suas deficiências mais críticas. Isso precisa mudar", declarou o conselho.