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Mercosul: Brasil acelera comércio com regras da OMC

08 de maio de 2026
Mercosul: Brasil acelera comércio com regras da OMC

Destaques

  • Brasil promulga decreto para facilitar comércio no Mercosul.
  • Acordo alinhado com diretrizes da OMC e OMA.
  • Simplificação visa reduzir custos e prazos para empresas, especialmente PMEs.

A boa notícia para quem lida com comércio exterior chegou! O Brasil finalmente promulgou o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em dezembro de 2019.

O texto, aprovado pelo Congresso em setembro passado e publicado no Diário Oficial, traz regras comuns para agilizar o fluxo de mercadorias entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, seguindo as normas da OMC e da OMA.

A ideia é simples: mais documentação eletrônica, procedimentos aduaneiros mais rápidos e transparentes, e cooperação entre fronteiras.

E o resultado prático?

Menos burocracia, prazos reduzidos e mais segurança jurídica, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas. Um alívio para o bolso e para a eficiência! 📈

Fontes

https://operamundi.uol.com.br/feed/

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