Mercosul: Brasil acelera comércio com regras da OMC

Destaques
- •Brasil promulga decreto para facilitar comércio no Mercosul.
- •Acordo alinhado com diretrizes da OMC e OMA.
- •Simplificação visa reduzir custos e prazos para empresas, especialmente PMEs.
A boa notícia para quem lida com comércio exterior chegou! O Brasil finalmente promulgou o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em dezembro de 2019.
O texto, aprovado pelo Congresso em setembro passado e publicado no Diário Oficial, traz regras comuns para agilizar o fluxo de mercadorias entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, seguindo as normas da OMC e da OMA.
A ideia é simples: mais documentação eletrônica, procedimentos aduaneiros mais rápidos e transparentes, e cooperação entre fronteiras.
E o resultado prático?
Menos burocracia, prazos reduzidos e mais segurança jurídica, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas. Um alívio para o bolso e para a eficiência! 📈




