Mendonça suspende vídeo de campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira (23) o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos produzido pela campanha de Lula. O vídeo, que critica o senador Flávio Bolsonaro, aborda o caso da menina Ana Clara, morta em 2021 no Rio de Janeiro por um tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. A decisão atendeu a um pedido do próprio Flávio Bolsonaro.

Além de suspender o impulsionamento, Mendonça determinou que a campanha de Lula se abstenha de contratar novos impulsionamentos da gravação, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada nova alavancagem. Cerca de 100 pessoas protestaram em frente ao TSE em Brasília contra a decisão, considerada “censura” pela presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha.

Justificativa do ministro

Na decisão, André Mendonça argumentou que o vídeo não contém conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim críticas diretas ao candidato adversário. Ele ressaltou que a mensagem publicitária se dirige essencialmente à crítica e à desqualificação de Flávio Bolsonaro.

O ministro também observou que a presença do depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garante a autorização de uso do material. Segundo Mendonça, a circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.

Reações à decisão

A presidente da UBM, Maria das Neves Filha, classificou a decisão como “censura flagrante à nossa democracia” e afirmou que a entidade tomará as medidas cabíveis para que a justiça prevaleça. Ela lamentou que a decisão tenha sido proferida no último dia útil antes da votação, o que motivou o protesto em frente ao TSE.

O vídeo em questão expõe que, durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro teria defendido o acusado de atirar contra a menina Ana Clara. A menina, de 5 anos, morreu em 2021 em Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por um tiro de fuzil.

Próximos passos

A campanha de Lula e seus apoiadores devem agora avaliar as medidas legais e políticas a serem tomadas após a suspensão do impulsionamento. A decisão de Mendonça ocorre em um momento sensível da campanha eleitoral, às vésperas da votação.