Maternidade no Trabalho: PL quer garantir retorno e combater demissões
Destaques
- •Projeto de Lei 2307/2026 exige programas de acolhimento para mães que retornam da licença-maternidade.
- •Empresas com 20+ funcionários deverão realizar entrevista de alinhamento e preservar cargo e função.
- •A proposta visa combater a discriminação e aumentar a retenção de mulheres no mercado de trabalho.
Uma nova lei pode mudar o jogo para as mulheres que voltam ao batente após a licença-maternidade. O Projeto de Lei 2307 de 2026, em tramitação na Câmara, quer obrigar empresas com 20 ou mais funcionários a criarem programas de acolhimento e reintegração.
A ideia é simples: garantir que a maternidade não seja um obstáculo para a carreira. Para isso, o projeto prevê uma entrevista de alinhamento logo no retorno, para definir tarefas e atualizar sobre mudanças. Além disso, o cargo, a função e a carga horária originais devem ser mantidos, a menos que haja recomendação médica, pedido da empregada ou acordo coletivo.
A proposta ainda altera a CLT e a Lei 9.029/95 para incluir a maternidade explicitamente como motivo de proibição de discriminação. A intenção é clara: valorizar e reter as funcionárias com filhos, mesmo após o fim da estabilidade provisória.
Agora, o texto segue para análise conclusiva em comissões e, se aprovado, vai para o Senado. A expectativa é que a lei fortaleça a proteção e a igualdade no ambiente de trabalho. 👩💼
