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Lula veta Reidi em Minerais Críticos, mas sanciona Conselho Estratégico
16 de setembro de 2026
Destaques
- •Presidente Lula vetará inclusão de projetos de minerais críticos no Reidi.
- •Veto recomendado pela área econômica devido à Reforma Tributária.
- •Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos será regulamentado.
O presidente Lula vai vetar um trecho do PL dos Minerais Críticos que incluía projetos do setor no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
A recomendação partiu da área econômica, que avalia que o Reidi pode perder força com a Reforma Tributária, que extingue gradualmente PIS/Cofins. A sanção do texto principal, que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, está confirmada para esta quarta-feira.
O conselho terá o poder de avaliar e homologar operações estratégicas no setor, como transferências de controle societário e vínculos internacionais.
Fontes
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