Lula regulamenta Marco Legal dos Games e anuncia incentivos para o setor
Destaques
- •Decreto presidencial reconhece games como obras audiovisuais e culturais, abrindo portas para fomento.
- •Plataforma Game Brasil será criada para catalogar e promover jogos nacionais, com investimento inicial de R$ 1,4 milhão.
- •Acompanhar a implementação dos editais e a criação de novos cursos universitários voltados para a indústria de games.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida visa transformar o Brasil em um polo de produção e exportação de inteligência e conhecimento no setor de games.
A regulamentação reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais, permitindo que produtores acessem instrumentos de fomento como a nova Lei Rouanet Games e o Fundo Setorial do Audiovisual. O governo também anunciou a criação da plataforma Game Brasil para catalogar e promover jogos nacionais, com um investimento inicial de R$ 1,4 milhão.
A iniciativa busca incentivar a indústria nacional, gerar empregos qualificados e impulsionar a inovação, com a previsão de novos cursos universitários voltados para o setor e a abertura de editais públicos para empresas de games.
